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Altera a composição da Comissão de Controle Interno.
REVOGADO(A)
Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria PGM/G nº 146/2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece o novo valor do auxílio-funeral para o exercício de 2022.
Dispõe sobre permissão de uso ao Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Av. Presidente Castelo Branco, 7729 – Água Branca, e dá outras providências.
Adota para o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, no que couber, a tabela de preços administrativos aprovada pelo Decreto n.º 60.972, de 30 de dezembro de 2021, a vigorar a partir da data da publicação.
Prorroga o prazo da Portaria SF/SUREM nº 83, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza a utilização de itens das Tabelas Anexas à Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015, de outras unidades por Auditores Fiscais Tributários Municipais lotados.
Cria o “Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais" (GT-LGPD) na Secretaria Municipal da Habitação.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Vicenzo Galli, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Francelino dos Santos e Rua Sem Saida, pertencente à Subprefeitura de Cidade Ademar.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Professor Marcio de Barros, no trecho compreendido entre a Travessa Francisco Reis, pertencente à Subprefeitura de Freguesia do Ó/ Brasilândia.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Ministro Fonseca Filho, no trecho compreendido entre a Rua César Augusto Marques e Rua Álvaro Duarte, pertencente à Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
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